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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:22
Fixação da competência no crime de uso de documento falso: nova Súmula 546 do STJ
processo e julgamento do crime de uso de documento falso (art. 304, CP) quando praticado por terceiro que
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:45
Conselho do MP afasta procurador do Trabalho sob suspeita de uso de documento falso
Cristiano Bocorny Correa, do MP do Trabalho/RS, também é investigado por ?falsidade de documento público?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:25
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso.
Excesso de prazo. Complexidade do feito. Pluralidade de acusados e diversas vítimas e testemunhas residentes em outras comarcas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Atipicidade da conduta. Crime impossível.
Falsificação grosseira. Apresentação mediante solicitação policial. Comprovação do dolo. Aplicação da pena mínima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Crime de uso de documento falso. Falsidade ideológica.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:15
Edir Macedo é absolvido dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica
Embora existam suspeitas, a condenação criminal não pode ser embasada em presunções ou conjecturas sobre a existência da fraude
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/BA denúncia médico e enfermeiro por uso de documento falso e falsidade ideológica
Médico contrabandeou um aparelho de depilação a laser de uso profissional de cerca de R$ 90 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:11
Recurso ordinário em HC . Estelionato contra a previdência social. Falsidade ideológica. Uso de documento falso.
Indeferimento pelo juízo de origem. Inexistência de constrangimento ilegal. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Mantida prisão de acusado de uso de documento falso e estelionato
feito por um acusado de uso de documento falso e estelionato que se encontra preso desde o dia 8 de abril.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37
Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso
Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato que interrompeu a prescrição foi a publicação da sentença, em abril de 2007, o prazo de oito anos já transcorreu, o que extingue a punibilidade
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:31
TRF3 condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista
O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da inexistência de vínculo empregatício entre ele e o reclamante